O Procurador de Justiça é alguém que representa outrem; continue a leitura e tire todas as suas dúvidas sobre o cargo
Muitos vislumbram uma carreira jurídica para obter estabilidade financeira e atuar em uma área com imenso reconhecimento social. Porém, nem todos atentam-se às particularidades de cada trabalho e sequer distinguem cada área.
Um cargo extremamente visado e, com certeza, um dos que geram mais confusão entre as pessoas que estudam para concurso é o de Procurador.
Afinal, é comum encontrarmos quem pense que a função desempenhada por um Procurador será sempre a mesma, independente da sua esfera de atuação. E é aí que está o erro!
Por mais que as pessoas estejam cientes da existência de um Procurador Federal, Procurador do Estado e de um Procurador do Município, por exemplo, cargos ligados ao exercício da advocacia pública, nem todas compreendem que há atribuições diferentes entre os profissionais e outros procuradores que nada têm a ver com tal função.
Pensando nisso, preparamos este texto para tirar todas as suas dúvidas e fazer você entender, de uma vez por todas, qual é a função de um Procurador da Justiça.
Continue a leitura e confira!
O que faz um Procurador de Justiça?
O Procurador de Justiça é membro do Ministério Público que atua nos graus superiores da jurisdição. Para exercer a sua função, necessita, primeiramente, ter sido aprovado em concurso público de provas e títulos do Ministério Público e, após, ser promovido internamente para tal cargo.
Nada tem a ver com o exercício da advocacia, portanto, seja na esfera pública ou privada.
LEIA +
As 4 carreiras jurídicas mais disputadas! Conheça!
As diferenças entre os Procuradores
Como já foi citado anteriormente, muitos acreditam que o Procurador está apto para atuar em qualquer instância. Porém, existem os cargos específicos para cada função e em determinadas esferas da sociedade, que são:
Procurador da República
O Procurador da República é o representante do Ministério Público Federal e é responsável por fiscalizar a ordem jurídica, na forma como prevê a Constituição Federal, que também disciplina o âmbito de sua atuação.
A indicação para o cargo de Procurador-Geral da República, chefe da carreira, é feita pelo presidente do Brasil e passa pela aprovação do Senado Federal.
Procurador Federal
A atuação de um Procurador Federal está ligada ao exercício da advocacia pública no âmbito federal, defendendo o interesse das fundações e das autarquias federais, dentre elas o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).
Tudo o que envolve os tributos da União é de responsabilidade dos Procuradores da Fazenda Nacional. São eles os responsáveis por cobrar na Justiça os impostos que os cidadãos deixam de pagar para a Receita Federal e outras questões atinentes à Fazenda Nacional.
Há, ainda, os Advogados Gerais da União (AGU), que atuam mais diretamente defendendo os interesses da União como ente político.
Procurador do Município
Representando judicial ou extrajudicialmente o município, o Procurador Municipal é um advogado concursado pela prefeitura.
Além disso, é o Procurador do Município quem presta assessoria jurídica à prefeitura em suas atividades.
Importante ressaltar que essa assessoria não diz respeito somente aos serviços internos do órgão, mas também com relação aos projetos de lei trabalhados pela Prefeitura.
LEIA +
Como começar a estudar para concurso público? Dicas!
Maneiras alternativas de estudar para concurso: escolha a sua!
Como conciliar os estudos com a vida pessoal?
Se esse é o seu sonho, o de alcançar a aprovação para se tornar Procurador de Justiça ou qualquer outra das espécies citadas acima, no G7 Jurídico você encontra os melhores cursos para a sua preparação, todos ministrados pelos professores mais renomados do Brasil. Clique no botão abaixo e não deixe essa oportunidade passar!
Agora que você já compreendeu as atribuições de cada Procurador e suas esferas de atuação, pode dedicar-se aos estudos para o cargo que lhe convém! Se ainda restou alguma dúvida ou tem alguma sugestão, deixe seu comentário abaixo!
