Pensando em fazer um concurso para o Ministério Público, mas gostaria de saber um pouco mais sobre a carreira e, principalmente, quanto ganha um Promotor de Justiça? Pois então, confira agora mesmo este nosso novo conteúdo e tire suas dúvidas sobre essa carreira tão desejada por estudantes e bacharéis de Direito de todo o país.
Boa leitura e bons estudos!
O Promotor de Justiça
O Promotor de Justiça é um funcionário de carreira que atua na primeira instância jurídica como representante do Ministério Público.
Por sua vez, o Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, responsável:
- Pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis,
- Por assegurar os direitos previstos na Constituição Federal.
Na área criminal, o Promotor de Justiça é responsável por promover denúncias nos crimes de ação penal pública, ou seja, aquelas que tutelam os interesses da sociedade, bem como conduzir esses processos até o fim. Ele também fiscaliza as queixas-crimes propostas em ações penais privadas, que, via de regra, tutelam interesses individuais e específicos de determinado cidadão.
Já na área cível, o Ministério Público atua tutelando os interesses sociais e individuais indisponíveis, ou seja, aqueles interesses que pertencem a toda a sociedade, como o meio ambiente, o patrimônio público e a saúde – interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.
O Promotor de Justiça também deve tutelar os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social. Isso vale para idosos, pessoas com deficiência, crianças, indígenas, quilombolas, vítimas de violência doméstica, racismo e homofobia, entre outras.
O salário do Promotor de Justiça
Hoje no Brasil, essa carreira pública está entre as mais bem pagas. O salário médio nacional de um(a) Promotor(a) de Justiça é de 30 mil reais.
Além disso, somam-se alguns benefícios extras, tais como:
- Auxílio-alimentação;
- Gratificações;
- Auxílio-saúde;
- 60 dias de férias remuneradas por ano.
Entendeu agora o porquê desses concursos serem tão concorridos? Pois vejamos agora como se tornar um Promotor de Justiça.
Como se tornar um Promotor de Justiça
A carreira de Promotor de Justiça é uma das mais cobiçadas pelos jovens estudantes de Direito. Porém, esse objetivo requer muita dedicação e estudo daquele que deseja alcançá-lo.
O caminho para se tornar um Promotor de Justiça é longo e nada fácil e passa pelo concurso público de provas e títulos.
Primeiramente, você precisará prestar vestibular para o curso de Direito, que possui duração mínima de cinco anos. Após a graduação, é necessário passar no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e exercer, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
A partir daí, ele estará apto a prestar concurso público. E, se passar num concurso público qualquer já não é uma tarefa fácil, quando falamos de um concurso para o Ministério Público isso pode parecer ainda mais complicado.
Como é o concurso para Promotor de Justiça
O concurso para Promotor de Justiça envolve diversas etapas e provas, bem como uma fase posterior de avaliação de títulos.
Em razão de todas essas etapas, do alto volume de conteúdos cobrados e, ainda, de ser exigida uma nota mínima, o concurso para Promotor de Justiça é um dos mais difíceis do país e, apesar de existirem milhares de cargos criados por leis, muitos ainda não foram efetivamente preenchidos, uma vez que os candidatos não atingem a nota mínima exigida pelos editais.
O concurso público para Promotor de Justiça é composto por cinco fases. Porém, vale destacar que, como cada Estado possui um Ministério Público, pode ser que haja regras diferentes em alguns deles.
Veja, a seguir, como funciona cada uma das fases:
- A primeira fase é composta por uma prova de questões objetivas, onde é preciso alcançar uma pontuação mínima E, ainda, estar entre os melhores colocados, cujo marco será dado pelo próprio edital do concurso em questão.
- Na segunda fase, são realizadas as provas discursivas sobre temas previstos no edital. Aqui também é realizada a prova prática, que pode ser a redação de uma petição, de um recurso, de um parecer e etc.
- A terceira fase também é eliminatória e classificatória. Aqui acontecem a investigação social, os exames para atestar a sanidade física e mental e exame psicotécnico.
- Na quarta fase é realizada a prova oral, eliminatória e classificatória, que tem como objetivo avaliar o conhecimento técnico do candidato de modo prático.
- Na quinta e última fase é feita a análise de títulos. Trata-se de uma fase meramente classificatória, não eliminatória.
Assim, como se vê, é preciso muito estudo e dedicação, e um bom curso para carreiras jurídicas pode ser o grande diferencial!
O que mais é preciso saber antes de procurar um curso para concurso de Promotor de Justiça?
Muitos se surpreendem com todos esses valores e procuram um curso para Promotor de Justiça pensando em ter um bom salário. No entanto, deve-se levar em consideração a responsabilidade e volume de atribuições e processos que fazem parte da vida de um Promotor.
Não se trata de uma carreira comum. É preciso muita dedicação e estudo permanente, uma vez que o Promotor, como membro do Ministério Público, deve acompanhar de perto os avanços e necessidades da sociedade em que vive.
Para ser um bom Promotor de Justiça, além de se preparar com um bom curso preparatório, é necessário, acima de tudo, muita vocação e entusiasmo para o trabalho.
E aí, vai encarar o desafio? Se sim, conheça o G7 Jurídico. Contamos com a maior carga horária do mercado e com o melhor corpo docente do país, indispensáveis para uma preparação de alto nível e grande competitividade.
