A prova prática de sentença é uma das etapas mais desafiadoras nos concursos da magistratura. Exigindo domínio técnico, clareza na exposição e capacidade de argumentação jurídica, essa fase avalia o candidato em aspectos fundamentais para o exercício da magistratura.
Se você quer se destacar nessa etapa e garantir uma boa pontuação, confira este guia completo sobre como fazer a prova de sentença. Explicaremos a estrutura ideal, as técnicas para otimizar a escrita e os principais erros a evitar.
Como funciona a prova prática de sentença?
A prova de sentença nos concursos da magistratura tem como objetivo avaliar a capacidade do candidato de decidir com base no direito aplicável e redigir sentenças fundamentadas e bem estruturadas. Ela pode abranger tanto a esfera cível quanto a criminal, dependendo do concurso (magistratura estadual, federal ou do trabalho – onde é exigida a elaboração de sentença trabalhista).
O candidato recebe um caso hipotético e deve elaborar uma sentença completa, considerando os seguintes aspectos:
- Correção gramatical e técnica jurídica;
- Coerência e coesão na exposição dos fundamentos;
- Adequação à legislação vigente e à jurisprudência;
- Clareza e objetividade na argumentação;
- Estruturação correta dos elementos da sentença.
Estrutura da sentença na prova prática
Para um bom desempenho na prova prática de sentença, é essencial conhecer sua estrutura básica. A sentença deve ser dividida em três partes fundamentais:
1. Relatório
O relatório é a parte introdutória da sentença, na qual o candidato deve expor um resumo do processo, incluindo:
- Qualificação das partes;
- Resumo dos pedidos do autor e da resposta do réu;
- Principais ocorrências processuais;
- Delimitação das questões a serem decididas.
Muito embora seja parte fundamental e estruturante da sentença, há provas de concursos que dispensam a sua elaboração pelo candidato, mas isso não deve servir como pretexto para não treinar com intensidade.
2. Fundamentação
A fundamentação é a parte mais importante da sentença, pois é nela que o magistrado explica os motivos que o levarão à sua decisão, analisando para tanto os argumentos trazidos por ambas as partes. Para garantir uma fundamentação sólida:
- Apresente argumentos jurídicos bem estruturados;
- Utilize doutrina e jurisprudência pertinentes;
- Fundamente a decisão com base na legislação aplicável;
- Enfrente as teses jurídicas abarcadas pela acusação e defesa, para evitar “embargos de declaração”;
- Seja objetivo e evite textos excessivamente prolixos.
3. Dispositivo
O dispositivo é a parte final da sentença, onde o juiz apresenta a decisão propriamente dita. Deve conter:
- Conclusão sobre os pedidos formulados;
- Determinação de condenação ou absolvição, bem como fixação de pena (em casos penais);
- Fixação de valores (em sentenças cíveis);
- Imposição de eventuais penalidades ou custas processuais.
Como se preparar para a prova de sentença?
A melhor forma de se preparar para essa etapa do concurso é praticar constantemente. Aqui estão algumas estratégias eficazes:
- Faça cursos especializados: Um curso específico de sentença pode ajudar a compreender a estrutura correta e aperfeiçoar a escrita jurídica.
- Pratique com casos anteriores: Resolva provas práticas de concursos passados para se familiarizar com o estilo da banca examinadora.
- Simule o tempo da prova: Treine a redação da sentença dentro do prazo estipulado no concurso.
- Revise seu texto: Sempre releia sua sentença para corrigir eventuais erros gramaticais e aperfeiçoar a argumentação.
Erros mais comuns na prova prática de sentença
Evitar erros é essencial para garantir uma boa nota na prova. Veja os deslizes mais frequentes dos candidatos:
- Falta de clareza: Sentenças confusas e prolixas prejudicam a compreensão do examinador.
- Desorganização estrutural: A ausência de uma divisão bem definida entre relatório, fundamentação e dispositivo compromete a nota.
- Erro na aplicação do direito: O uso incorreto da legislação pode levar à anulação da sentença ou mesmo ao julgamento divergente do previsto no gabarito da prova.
- Excesso de informalidade: Embora seja prudente evitar juridiquês excessivo, a redação deve manter um tom técnico e preciso.
Prova de sentença: como garantir uma boa pontuação?
Para se destacar na prova prática de sentença, siga estas dicas finais:
- Pratique a redação de sentenças ao menos quinzenalmente;
- Leia sentenças reais para entender o estilo adotado pelos magistrados;
- Utilize materiais atualizados e confiáveis;
- Invista em um curso prático de sentença para aperfeiçoar sua técnica;
- Mantenha a calma e gerencie bem o tempo durante a prova.
Agora que você já sabe como fazer uma boa prova de sentença, é hora de colocar em prática essas orientações e se preparar da melhor maneira possível para o concurso da magistratura.
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