Livros de direito: um checklist completo das obras que estão em alta

Manter-se atualizado sobre os livros de direito que se encontram em destaque e lê-los é uma excelente forma de complementar o estudo

Para conquistar a tão sonhada carreira pública é preciso de muito estudo e preparação. Ou seja, é necessário assistir corretamente às aulas do curso preparatório, ler os livros de direito que estão em alta e ficar por dentro de todas as notícias e mudanças na área que pretende seguir

Considerando isso, preparamos um checklist com alguns livros de direito que estão em alta e que valem (muito) a pena a leitura para complementar ainda mais os seus estudos para concurso público.

São 10 obras que abordam disciplinas importantes. Confira!

1) Manual de Direito Civil – Volume Único – Flávio Tartuce

Tendo o objetivo de suprir as necessidades dos operadores de Direito Privado em geral, a obra de Flávio Tartuce apresenta os seus posicionamentos sobre categorias jurídicas e eventos históricos. 

A obra ainda apresenta interação teórica e prática entre as categorias da civilística contemporânea e sua efetividade e com outros ramos jurídicos, como o Direito Constitucional e o Direito do Consumidor, e está atualizado com as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Além disso, essas apresentações estão acompanhadas dos entendimentos sumulados e ementados pelos tribunais brasileiros, da mais recente jurisprudência superior.

O livro também traz interações com outros ramos jurídicos e atualização segundo as principais modificações promovidas pelo Novo Código de Processo Civil e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Expondo as grandes teses do Direito Civil Contemporâneo, o Manual do Direito Civil de Tartuce conta com uma interação contínua entre teoria e prática. Vale realmente a pena a leitura!

2) Comentários ao CPC de 2015 – 3 volumes – Fernando da Fonseca Gajardoni et al

No primeiro volume dos Comentários ao CPC de 2015 dos professores Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Andre Vasconcelos Roque e Zulmar Duarte de Oliveira Jr., são tratadas as normas fundamentais do Processo Civil, o litisconsórcio, a intervenção de terceiros, os atos e os prazos processuais, os honorários, os negócios jurídicos processuais, a tutela provisória, entre outros temas.

Com o objetivo de continuar a analisar e interpretar o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), o segundo volume traz as primeiras decisões dos tribunais sobre a aplicação do Código. A obra é totalmente atualizada com as Leis 13.256/2016 (Reforma do Novo CPC), 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e 13.140/2015 (Lei de Mediação).

Por último, no terceiro volume dos Comentários, são potencializadas as novidades da legislação sem desconsiderar o passado ou se amarrar a ele. A obra é comentada como realmente é, e não como os autores gostariam que fosse. Uma leitura fundamental.

3) Novo Código de Processo Civil – Anotado – Cassio Scarpinella Bueno

A obra de Cassio Scarpinella Bueno é um guia de conteúdo sólido àqueles que buscam entender as alterações promovidas pela nova Codificação, com a comparação entre o CPC de 2015 e o CPC de 1973.

O autor apresenta um estudo conciso, objetivo e didático que também promove reflexões e críticas, numa edição completamente atualizada com a Emenda Constitucional n. 94, de 15-12-2016, Lei n. 13.363, de 25- 11-2016, Lei n. 13.256, de 4-12-2016, além de estar em conformidade com a legislação correlata mais recente.

4) Direito Penal – 3 volumes – Cleber Masson

Os três volumes da obra de Cleber Masson destinam-se especialmente à concursandos, tendo o objetivo de suprir uma lacuna editorial.

O primeiro volume, dedicado à parte geral do Código Penal, oferece a análise de temas atuais do Direito Penal, assim como uma pesquisa imediata da jurisprudência mais atualizada do STF e do STJ. A obra também é uma valiosa fonte de consulta para os que atuam profissionalmente com o Direito Penal.

O segundo volume apresenta uma análise completa dos Títulos I a V da Parte Especial do Código Penal (arts.121 a 212), com exposição de diversas posições da doutrina e da jurisprudência dos Tribunais Superiores. O livro é suficiente para o sucesso em qualquer prova, exame ou concurso público, apresentando ainda conteúdo ilustrado e questões objetivas.

O terceiro volume aborda detalhadamente os Títulos VI a XI da Parte Especial do Código Penal de forma didática, técnica e completa. As recentes doutrinas são estudadas e situadas no espectro do Direito Histórico, permitindo ao leitor uma visão completa e atual. Além disso, as decisões das Cortes Superiores, que firmam jurisprudência, são expostas com o objetivo de facilitar ao leitor o conhecimento.

5) Manual de Processo Penal – Renato Brasileiro de Lima

Com profundidade e de forma sistemática, Renato Brasileiro de Lima aborda na obra todos os temas pertinentes ao processo penal, com minuciosa e detalhada divisão dos temas. Além disso, há diversas posições e argumentos, juntamente com a atualizada jurisprudência.

O livro ainda inclui mais de 3.500 precedentes do STF e do STJ; referências ao Processo Penal Militar; amplo estudo dos dispositivos processuais da legislação criminal especial e cases da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

6) Curso de Direito Constitucional – Marcelo Novelino

A edição revisada e atualizada do livro de Marcelo Novelino inclui o tópico “Histórico das Constituições brasileiras”, destacando os principais aspectos de todas as Leis Fundamentais desde a Carta Imperial (1824) até a Constituição (1988).

A nova edição da obra também traz várias inovações na esfera Legislativa e Judicial como a Lei de Migração, a Emenda Constitucional 97, além de decisões importantes no âmbito da jurisprudência do STF.