Se você está interessado em prestar concurso para carreiras jurídicas, saiba que o TJ (Tribunal de Justiça) pode ser uma ótima opção.
E para começar a sua preparação com o pé direito, confira este nosso novo conteúdo com tudo que você precisa saber para se dar bem nos concursos de Tribunais de Justiça país afora.
Boa leitura e bons estudos!
O Tribunal de Justiça
Segundo a Constituição Federal, a principal missão do Poder Judiciário é prestar tutela jurisdicional à toda sociedade, sem distinção, defendendo os direitos de cada cidadão e promovendo a justiça.
Por sua vez, as funções do Judiciário são desempenhadas por diferentes órgãos, nas esferas federal e estadual, dividindo-se em primeiro e segundo graus de jurisdição.
Nos estados e no Distrito Federal, a organização do Poder Judiciário fica a cargo dos Tribunais de Justiça que, para atender as demandas existentes, é dividido em comarcas, que podem abranger um ou mais municípios.
O Judiciário Estadual é composto por juízes de Direito (que trabalham em primeira instância), por Desembargadores (em segunda instância) e por diversos servidores que integram as estruturas administrativas, como escreventes, analistas judiciários, oficiais de justiça e etc.
Os principais cargos do TJ
Por ser o órgão que coordena a atuação da Justiça Estadual nos diferentes estados brasileiros e no Distrito Federal, os Tribunais de Justiça precisam contar com profissionais de áreas e perfis distintos.
As funções, requisitos e base salarial podem variar conforme o Estado. Por isso, é imprescindível conferir o edital e a legislação do Estado do seu interesse para mais informações.
Geralmente, os principais cargos do Tribunal de Justiça são:
Juiz de Direito
O Juiz de Direito tem como função principal julgar processos de natureza civil ou criminal. Seu trabalho envolve resolver as demandas apresentadas à Justiça, presidir audiências de julgamento e efetivar, garantir, o cumprimento das decisões.
A carreira de Juiz de Direito é uma das mais cobiçadas pelos jovens estudantes de Direito. O salário inicial é de aproximadamente R$ 26,500.00 mensais e pode chegar a até cerca de R$ 39 mil reais. Além disso, somam-se alguns benefícios extras.
A carreira da magistratura requer muita dedicação e estudo por quem deseja alcançá-la.
Para concorrer a uma vaga de Juiz de Direito, além de ser aprovado em concurso público de provas e títulos, é necessário:
- Ter nacionalidade brasileira;
- Não registrar antecedentes criminais;
- Estar em dia com as obrigações do serviço militar (se aplicável) e eleitorais;
- Estar com CPF regularizado;
- Ser bacharel em Direito;
- Possuir experiência mínima comprovada de 3 anos exercendo atividade jurídica, segundo o disposto na Emenda Constitucional nº 45/2004.
Se passar em um concurso público não é uma tarefa fácil, quando falamos de um concurso público para a magistratura isso pode ser ainda mais complicado.
E para saber mais sobre a carreira de Juiz de Direito, confira nossos artigos Carreira de Juiz de Direito: como funciona a magistratura? e Quanto ganha um Juiz de Direito? Descubra porque essa é uma carreira tão cobiçada.
Analista Judiciário
O Analista Judiciário é o responsável por examinar petições, processos, emitir pareceres, elaborar projetos de despachos, decisões, relatórios, sentenças e acórdãos.
O cargo tem remuneração média a partir de R$ 7.352,93 e se divide em duas áreas: a Judiciária e a Administrativa.
Para assumir o cargo de Analista Judiciário, o candidato deve, em regra:
- Ter nacionalidade brasileira;
- Ser maior de 18 anos;
- Possuir diploma de graduação ou certificado de colação de grau, devidamente registrado, de Ciências Jurídicas e Sociais (para a Área Judiciária);
- Possuir diploma de graduação ou certificado de colação de grau, devidamente registrado, de Administração, Ciências Contábeis, Ciências Jurídicas e Sociais ou Economia (para a Área Administrativa).
A prova de múltipla escolha para o cargo de Analista Judiciário é geralmente realizada com as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos, Legislação e Informática.
Técnico Judiciário
O Técnico Judiciário atua nas atividades gerais de onde trabalha, como digitação e elaboração de documentos e relatórios, atendimento ao público e outras atividades de apoio.
O cargo tem remuneração total a partir de R$ 3.860,28 e, para se tornar um Técnico Judiciario, o candidato deve:
- Ter nacionalidade brasileira;
- Ser maior de 18 anos;
- Possuir diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Nível Médio ou equivalente.
A prova de múltipla escolha para o cargo de Técnico Judiciário é geralmente realizada com as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Matemática, Legislação e Informática.
Oficial de Justiça
É o profissional responsável por cumprir as ordens judiciais do Tribunal.
O cargo tem remuneração média de R$ 8.573,90.
Para assumir o cargo de Oficial de Justiça, o candidato deve:
- Ter nacionalidade brasileira;
- Ser maior de 18 anos;
- Possuir diploma ou certificado, devidamente registrado, de curso de Nível Médio ou equivalente.
A prova de múltipla escolha para o cargo de Oficial de Justiça é geralmente realizada com as seguintes disciplinas: Língua Portuguesa, Conhecimentos Específicos, Tópicos de Legislação e Informática.
O que cai nos concursos do TJ
Independentemente do cargo, o edital de concurso de um Tribunal de Justiça irá especificar as matérias que serão abordadas nas provas. Assim, é imprescindível conhecer bem o edital que deseja antes de começar a sua preparação.
A preparação para o concurso do TJ
A preparação para concursos de TJ’s requer dedicação e estudo consistente.
É recomendável utilizar materiais de estudo adequados, como livros, apostilas e aulas de cursos preparatórios.
Também é importante resolver questões anteriores para familiarizar-se com o estilo das provas e identificar quais áreas precisam de mais atenção.
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