Entenda melhor a carreira que é tão desejada e confira os requisitos para tal concurso público
Para grande parte dos bacharéis em Direito, o sonho da Magistratura é grande. Os Magistrados são os Juízes de Direito que tanto conhecemos e, por mais que essa seja uma carreira muito almejada, trata-se de uma das mais difíceis do meio jurídico, exigindo muito preparo e dedicação.
Para você que está pensando em entrar nessa área, atenção nesse post. Aqui, você irá conferir mais sobre essa carreira tão desejada, bem como sobre o processo para ingressar no cargo. Vamos lá?
O cargo
O Magistrado pode exercer o cargo tanto na Justiça especializada, que são a Eleitoral, Trabalhista e Militar, como na Justiça Comum, compreendendo as esferas Estadual e Federal. Com exceção apenas da Justiça Eleitoral, que é exercida de forma cumulativa pelos Magistrados da Justiça Estadual, as outras áreas possuem concursos próprios.
No concurso da Magistratura Estadual ou Federal (Justiça Comum), ocorre a avaliação da maior quantidade de questões técnicas, pois a sua competência é considerada residual e abarca toda e qualquer matéria que não afeta as justiças especializadas. De forma bastante rasa, pode-se dizer que o que diferencia a atuação na esfera estadual e na federal é que, nessa última, o caso deve necessariamente tratar de algum interesse da União – na forma do art. 109 da CF/88.
Os Juízes atuam geralmente em fóruns e tribunais. Contudo, isso depende do grau de jurisdição. Além disso, as atividades do dia a dia desenvolvidas por juízes envolvem: estudar minuciosamente os autos dos processos; comunicar despachos, decisões e sentenças; comandar audiências; aplicar normas e princípios jurídicos, sempre acompanhando a evolução jurisprudencial, além de gerir a unidade que esteja vinculada ao magistrado, como o cartório ou a respectiva secretaria.
Concurso público para o cargo
Para o cargo de Magistrado, o ingresso ordinário ocorre por meio de concurso público, que é composto por provas e títulos e promovido pelo Poder Judiciário. Para se candidatar ao cargo, o candidato deve ter diploma de nível superior em Direito, que seja reconhecido pelo Ministério da Educação.
Além disso, o candidato deve possuir três anos de atividade jurídica, que corresponde ao período mínimo de exercício de atividade prática privativa de bacharel em direito. Esse requisito foi instituído pela Emenda Constitucional nº 45/2004.
Na esfera estadual, após a aprovação no concurso, o magistrado inicia a carreira no cargo de juiz substituto, tornando-se vitalício após o decurso de 2 anos de atuação funcional. A atuação começa nas pequenas cidades, onde encontram-se as Comarcas de primeira entrância e, com o passar do tempo, o progresso na carreira ocorre via remoção ou promoção (de acordo com a disponibilidade) para Comarcas maiores.
O preparo
Como já citado anteriormente, a Magistratura é uma carreira muito almejada e, com isso, a concorrência nos concursos públicos é bastante acirrada. É por esse motivo que o estudo focado se mostra como o ponto chave para a aprovação, juntamente com a organização, é claro.
Como o nível de conhecimentos exigidos é muito alto, é importante que o concurseiro leia perfeitamente o edital e tenha conhecimento de todas as disciplinas exigidas pelo concurso para se dedicar muito aos estudos, elaborando também um bom cronograma e se dedicando bastante às matérias que possui mais dificuldade.
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