Atualmente, muito tem se falado sobre o metaverso, um espaço que trabalha com a realidade aumentada dos ambientes virtuais. Com ele, surgem diversas transformações e é preciso que haja uma reflexão sobre a relação entre metaverso e Direito.
Pensando nisso, elaboramos este novo conteúdo sobre os impactos do metaverso no Direito, um tema que não pode ser deixado de lado por alunos de cursos para carreiras jurídicas.
Boa leitura!
O que é o metaverso?
De forma geral, denomina-se “metaverso” o ambiente computacional em que, por meio de um avatar, o indivíduo consegue se introduzir em um mundo completamente digital, onde ele pode fazer compras, comparecer a concertos, conhecer outras pessoas e realizar muitas outras atividades.
Ao contrário do que muita gente pensa, o metaverso não é um assunto novo. A ideia surgiu em um romance de ficção científica, publicado em 1992, chamado “Snow Crash”, de Neal Stephenson. Porém, foi só quando a proposta de realidade virtual passou a ser utilizada em jogos como Fortnite e Minecraft, que o metaverso ganhou notoriedade.
Recentemente, o assunto passou a ser alvo de grandes discussões, devido ao anúncio de Mark Zuckerberg, proprietário do Facebook, de que sua empresa passaria a ser denominada “Meta” e de que haveria o investimento de 10 bilhões de dólares na criação do seu próprio metaverso.
A proposta é que a interação oferecida pela plataforma vá muito além do que é proporcionado pelos dispositivos digitais de tela plana. No metaverso, todas as experiências serão em 3D ou 4D, sendo possível integrar elementos virtuais a locais físicos e explorar possibilidades multissensoriais, incluindo o tato.
Impactos do metaverso no Direito
O metaverso irá trazer mudanças significativas para os profissionais do Direito. Portanto, cabe aos profissionais e aos estudantes do curso de Direito acompanharem as mudanças e se prepararem para atuar dentro dessa nova realidade.
Se antes o desafio era marcar a presença das empresas e escritórios de advocacia nas redes sociais, como Instagram, LinkedIn e YouTube, agora o grande diferencial será conseguir espaço no metaverso.
Mas não é só isso. Muitas discussões jurídicas surgem como consequência das interações dos seres humanos no metaverso com seus avatares. E a seguir seguem algumas das principais discussões envolvendo o Direito no metaverso.
Aspectos jurídicos no metaverso
1. Direito de propriedade intelectual e metaverso
Quando o assunto é propriedade intelectual, é preciso estabelecer a quem pertencerá os direitos sobre a criação de produtos dentro da plataforma, como figuras, emblemas e logos.
No metaverso você irá encontrar criações virtuais de avatares e aspectos de IA (inteligência artificial) acoplados a eles. Se tais criações forem consideradas criações de IA, e não criações humanas, certos tipos de proteção de propriedade intelectual podem ser impossíveis.
2. Direito Autoral e metaverso
O direito de usar o conteúdo licenciado no metaverso deve ser examinado com cautela, uma vez que muitos contratos de licença podem não ter previsto o uso desse conteúdo em tais plataformas.
3. Proteção de dados e metaverso
Com a popularização do metaverso, a empresa Meta, que já coleta dados de todos os seus usuários, terá acesso e armazenará uma quantidade ainda maior de informações pessoais. Assim, será preciso estabelecer limites legais para o tratamento e compartilhamento dessas informações.
Será necessário também estabelecer se os dados coletados de avatares e suas interações serão considerados ou não dados pessoais.
As soluções para essas questões devem ser buscadas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
4. Direitos da Personalidade e metaverso
É preciso definir também como ficam questões envolvendo os direitos da personalidade (honra, imagem e privacidade) em casos de interações indesejadas ou não consentidas entre avatares.
E mais… deve-se procurar uma resposta à seguinte indagação: a intimidade dos usuários, na representação de seu avatar, também é inviolável?
A título de exemplo, vale citar o caso de uma usuária britânica que contou ter tido o seu avatar “tocado e apalpado”, sem o seu consentimento, por quatro avatares masculinos. Como fica essa situação no âmbito da responsabilidade civil (ou penal)?
5. Direito Penal e metaverso
Caso ocorra uma conduta discriminatória contra um avatar que tenha características afrodescendentes, o ocorrido poderia ser configurado como crime de injúria racial ou racismo?
No mais, o criminoso pode estar no Brasil, utilizando, por exemplo, um servidor da Índia, para mascarar os rastros digitais e isso dificulta a aplicação de sanções penais, caso assim se venha a entender.
6. Metaverso e o Direito do Consumidor
É preciso debater também quais são as garantias do consumidor ao adquirir produtos e serviços no metaverso, chamando atenção para a abrangência do Código de Defesa do Consumidor.
Metaverso e Direito
Como você pode perceber, inexiste legislação suficiente para regulamentar essas novas situações que surgem com o metaverso – muitas até desconhecidas.
Assim, para quem trabalha com Direito, é imprescindível prestar atenção ao desenvolvimento desse novo espaço virtual e manter-se atualizado sobre o metaverso e Direito Digital. Afinal, é cada vez mais provável que demandas jurídicas surjam e sejam resolvidas nesse ambiente virtual.
Então, agora que você já sabe um pouco mais sobre algumas questões envolvendo metaverso e Direito, continue seguindo nosso blog e conheça nosso curso preparatório para carreiras jurídicas. Contamos com a maior carga horária do mercado e com o melhor corpo docente, indispensáveis para uma preparação de alto nível e grande competitividade.
