Entenda melhor as funções das instituições que trabalham na força tarefa da Operação Lava Jato
Todo mundo, com certeza, já ouviu falar da Operação Lava Jato. Tal investigação, que é a maior contra a corrupção e lavagem de dinheiro já realizada no Brasil, toma conta de noticiários de todo o país até hoje, por conta do cumprimento das suas diversas fases. Contudo, sempre fica aquela dúvida sobre quais são as instituições que participam dessa operação tão conhecida.
Pensando nisso, separamos nesse texto as principais instituições que fazem parte dessa importante operação. Confira!
O que é a “Lava Jato”?
Deflagrada em 17 de março de 2014, a “Lava Jato” é a maior operação contra a corrupção já realizada no Brasil, tendo esse nome por conta do uso de postos de combustíveis e lava jatos de automóveis para movimentação de dinheiro ilícito. A primeira denúncia ocorreu em 2008, quando um empresário afirmou que doleiros tentaram lavar dinheiro (esconder a origem ilícita) em sua empresa. Com o avanço das investigações, foram desvendados diversos esquemas de corrupção no país envolvendo grandes empreiteiras, políticos e a maior sociedade de economia mista do país, a Petrobras.
As instituições que integram a Lava Jato
Há quatro instituições principais que fazem parte da força tarefa. Essas entidades são: Polícia Federal (PF), Receita Federal, Ministério Público Federal (MPF) e Justiça Federal. Confira o papel de cada uma dessas instituições na Lava Jato.
- Polícia Federal
À Polícia Federal, organizada e mantida pela União, cabe o trabalho de investigações federais, por meio da coleta de provas, identificação de pessoas, operação de interceptação telefônica, descriptografia de dados virtuais, impressões digitais e balísticas, e várias outras operações.
- Receita Federal
A Receita Federal, responsável pela administração dos tributos que competem à União, participa das investigações da Lava Jato por meio do cruzamento e análise de dados internos, realizado pela sua área de inteligência. A entidade já foi homenageada pela sua atuação nas investigações da operação.
- Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal pode ter atuação tanto judicial como de fiscalização da lei civil e também criminal, trabalhando junto à Justiça Federal. Na Operação Lava Jato, o MPF é o responsável por coordenar investigações e principalmente pela verificação dos inquéritos, oferecendo também denúncias e provocando a Justiça Federal.
- Justiça Federal
Com o trabalho de julgamento de ações que envolvem a União, autarquias, fundações e empresas públicas, a Justiça Federal é responsável na Lava Jato por aceitar ou não uma denúncia, além de cuidar da tramitação de toda a ação. O Juiz Federal ainda pode tomar qualquer decisão, autorizando também quebras de sigilo bancário e/ou de dados, autorizar buscas e apreensões, prisões, por exemplo.
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