Estudar Direito Empresarial para concursos pode ser um desafio, mas, com a abordagem correta e uma boa estratégia, é possível dominar os principais conceitos e se destacar nas provas. Este artigo traz um guia completo para otimizar seus estudos de Direito Empresarial, considerando os temas mais recorrentes, estratégias de revisão e dicas de estudo que farão a diferença no seu desempenho.
1. Entenda a importância do Direito Empresarial nos concursos
Direito Empresarial é uma das disciplinas mais cobradas em concursos que envolvem carreiras jurídicas, como Defensorias, Magistratura, Ministério Público, Procuradorias, entre outros. A matéria abrange normas que regulam a atividade econômica, as empresas, os empresários e os contratos mercantis, sendo essencial para o entendimento do funcionamento dos negócios e da economia. Além disso, o Direito Empresarial tem grande relevância em concursos que envolvem temas de Direito Civil, já que há uma forte intersecção entre essas duas áreas.
Por isso, estudar essa disciplina com atenção é crucial para garantir um bom desempenho nas provas. A seguir, apresentamos um passo a passo para otimizar os seus estudos de Direito Empresarial.
2. Domine os principais tópicos cobrados
O Direito Empresarial pode ser extenso, mas focar nos tópicos mais cobrados em provas é a chave para um estudo eficiente. A seguir, destacamos alguns dos temas mais recorrentes:
Teoria Geral da Empresa
Compreender o conceito de empresa, empresário e os requisitos para o exercício da atividade empresarial. Aqui, é importante conhecer o que define a atividade econômica organizada, os requisitos para ser considerado empresário e as diferenças entre empresário individual, sociedade empresária e sociedades simples.
Sociedades Empresárias
Estudar as diversas modalidades de sociedades, como sociedade limitada, sociedade anônima, e as sociedades simples. É fundamental entender a diferença entre sociedade simples e empresária, além das particularidades de cada tipo societário, como a responsabilidade dos sócios e a forma de administração.
Títulos de Crédito
Um dos assuntos mais recorrentes em concursos, os títulos de crédito incluem notas promissórias, cheques, duplicatas, entre outros. Estude os princípios que regem os títulos de crédito, como a cartularidade, literalidade e autonomia, e os aspectos práticos de cada um dos principais títulos.
Falência e Recuperação Judicial
Compreender os processos de falência e recuperação de empresas é fundamental. Fique atento às diferenças entre recuperação judicial, extrajudicial e falência, bem como às fases de cada um desses procedimentos e os direitos dos credores.
Contratos Empresariais
Os contratos de compra e venda mercantil, franquia, leasing e factoring são frequentemente abordados em provas. Entenda as particularidades de cada contrato e os princípios que regem as relações comerciais.
Propriedade Intelectual
A proteção de marcas, patentes e direitos autorais também costuma ser cobrada. Saiba como ocorre o registro de marcas e patentes e os requisitos para a proteção legal da propriedade intelectual.
3. Use materiais atualizados e de qualidade
Para estudar Direito Empresarial, é essencial utilizar materiais atualizados e que estejam de acordo com as últimas mudanças na legislação e na jurisprudência. Isso inclui:
Livros específicos sobre Direito Empresarial
Utilize manuais que sejam voltados para concursos e que abordem de forma detalhada e didática os principais temas da disciplina.
Cursos preparatórios e videoaulas
Muitos cursos online focam especificamente no Direito Empresarial para concursos, apresentando os principais pontos de cada tema e as mudanças recentes. Essa pode ser uma forma eficaz de revisar conteúdos de forma rápida e prática.
Legislação atualizada
A leitura das normas legais, como o Código Civil e a Lei de Recuperação Judicial e Falências (Lei nº 11.101/2005), é indispensável. Acompanhe também as súmulas e decisões recentes dos tribunais superiores, especialmente do STJ, que frequentemente aparecem nas questões de concurso.
4. Resolução de questões é a chave
Resolver questões de provas anteriores é uma das estratégias mais eficazes para aprender Direito Empresarial. Isso ajuda a identificar os tópicos mais cobrados, entender a forma como as bancas elaboram as perguntas e aprimorar sua capacidade de interpretar as questões.
Sites de questões comentadas
Plataformas como QConcursos, por exemplo, são ótimas para encontrar questões de Direito Empresarial, além de contar com comentários de professores que ajudam a entender o raciocínio por trás de cada resposta.
Simulados periódicos
Realize simulados semanais ou quinzenais para testar seu conhecimento e avaliar seu progresso. Além disso, faça provas completas de concursos passados, para treinar seu tempo e seu desempenho em uma situação mais próxima da prova real.
5. Faça resumos e mapas mentais
Elaborar resumos e mapas mentais pode ser uma maneira poderosa de fixar o conteúdo. O Direito Empresarial possui muitos conceitos que precisam ser compreendidos de forma organizada e resumir as informações ajuda a criar um material que pode ser revisado rapidamente antes da prova.
Resumos
Anote os principais conceitos de cada tema e as diferenças entre eles. Resuma as etapas dos processos de falência, os tipos de títulos de crédito e as características das sociedades empresárias, por exemplo.
Mapas mentais
Utilizar mapas mentais é uma forma visual de organizar as informações. Isso pode ser muito útil para entender as diferenças entre os tipos de sociedades, os princípios dos títulos de crédito ou as etapas do processo de recuperação judicial.
6. Fique atento às atualizações legislativas e jurisprudenciais
O Direito Empresarial é uma área em constante atualização, especialmente devido a mudanças no ambiente econômico e nos mercados. Por isso, é fundamental acompanhar as novidades legislativas e as decisões dos tribunais superiores.
Jurisprudência do STJ
O Superior Tribunal de Justiça é responsável por uniformizar a interpretação das leis federais, incluindo temas de Direito Empresarial. Fique atento às decisões recentes, que podem ser cobradas em concursos.
Novas leis e atualizações
Acompanhe as novidades legislativas, como a Nova Lei de Falências (Lei nº 14.112/2020), que trouxe mudanças significativas no processo de recuperação judicial e falência no Brasil.
7. Estabeleça uma rotina de estudos
Montar um plano de estudos eficaz é crucial para manter a disciplina e o foco na preparação. Defina um horário diário para estudar Direito Empresarial e divida os temas por semana. Lembre-se de alternar a teoria com a prática de questões e de revisar periodicamente os assuntos já estudados.
Planejamento semanal
Por exemplo, reserve uma semana para estudar a Teoria Geral da Empresa, outra para Títulos de Crédito e assim por diante. Assim, você consegue aprofundar cada tema sem sobrecarregar sua rotina de estudos.
Revisões periódicas
A cada 15 dias, faça uma revisão dos temas que você estudou até o momento. Isso ajuda a fixar o conteúdo e a garantir que ele esteja fresco na memória até o dia da prova.
O caminho para dominar o Direito Empresarial
Estudar Direito Empresarial para concursos exige dedicação, mas, com a estratégia certa, é possível alcançar excelentes resultados. Foque nos principais temas, mantenha-se atualizado com as mudanças legislativas e jurisprudenciais e pratique a resolução de questões. Assim, você estará preparado para enfrentar as provas com confiança e garantir uma excelente pontuação na disciplina.
Boa sorte e bons estudos!
