Mesmo com a pandemia, muitos concursos jurídicos em 2021 sairão do papel e, finalmente, serão realizados! Veja quais são e prepare-se!
Com a pandemia causada pelo coronavírus, o planejamento que estava previsto para os certames que seriam realizados em 2020 acabou sendo prejudicado. Contudo, quem continuou estudando tem boas notícias! Muitos concursos jurídicos em 2021 sairão do papel e, finalmente, serão realizados!
E como o G7 Jurídico está sempre por dentro do que acontece no Brasil, preparamos um artigo especial com a lista de alguns dos principais concursos públicos que irão acontecer nos próximos meses!
São ótimas oportunidades, em todas as regiões do país, para o ingresso nas carreiras da advocacia pública, defensoria pública, promotoria, procuradoria, magistratura e para delegado.
E para concorrer é necessário ter a graduação no curso de Direito por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação e em alguns casos, de acordo com o edital, é exigido o registro na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB (atividade jurídica por determinado período de tempo).
Leia também: Como ficam os concursos públicos durante a pandemia?
Fique atento:
Antes de tudo, saiba que as grandes promessas do ano de 2021 para o mundo dos concursos públicos são:
- Retomada dos concursos TREs: muitas vagas foram autorizadas em 2020, mas muitos tribunais decidiram não realizar seleções. A PLOA de 2021 trouxe 928 provimentos previstos, podendo significar novos concursos públicos;
- Retomada dos concursos TRTs;
- Publicação de importantes editais de Tribunais de Justiça estaduais, como TJPR e TJSP;
- Expectativa de reinício de concursos no Poder Executivo Federal.
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Confira a lista dos concursos jurídicos em 2021:
- Advogado(a) Público(a)
- Defensor(a) Pública
- Delegado(a)
- Promotor(a)
- Procurador(a)
- Magistratura – Juiz(a)
Advocacia Pública
A Advocacia Pública (ou Procuradoria Pública) é a função permanente e essencial à Justiça à qual compete a representação, fiscalização e controle jurídicos da União, Estado ou do Município, bem como o zelo pelo patrimônio público contra terceiros ou contra os ocupantes do Governo. É responsável pela representação judicial e a consultoria jurídica dos entes públicos.
1) Senado Federal
Com uma das melhores remunerações do serviço público brasileiro — que pode chegar a R$ 35 mil —, além de uma série de benefícios, já foi definido que o Cebraspe será o responsável por realizar uma das seleções mais aguardadas do país.
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Defensoria Pública
A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados.
1) Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE/PR)
A Defensoria Pública do Estado do Paraná já está se preparando para publicar um novo edital para o cargo de Defensor Público.
A resolução que autoriza a realização do concurso após a conclusão do último certame já foi divulgada. De acordo com o documento, a necessidade de convocação é dada como urgente.
2) Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE/ES)
O concurso DPE ES estava previsto na PLOA 2020, porém, diante da situação atual de saúde pública, muitos certames foram interrompidos ou adiados. Apesar de ainda não estar autorizado, existe grande chance de que ele aconteça ainda em 2021.
3) Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE/RO)
O Cebraspe foi definido como banca organizadora e deve publicar edital em breve! De acordo com o Portal da Transparência da DPE de Rondônia, os aprovados receberão uma remuneração inicial de R$4.260,66, podendo chegar até R$8.719,05.
4) Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE/SE)
De acordo com a Lei Complementar 317 de 2018, os aprovados no concursos DPE/SE vão receber remunerações de R$16.761,68! O Cebraspe foi definido como empresa organizadora do próximo certame.
5) Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR)
A banca escolhida para a realização do concurso DPE/RR foi a Fundação Carlos Chagas. O regulamento também já foi publicado e informa que serão ofertadas 80 vagas de cadastro de reserva. O certame deve estar próximo.
6) Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE/GO)
Segundo a Defensoria Pública do Estado de Goiás, a organização do certame está em processo, porém ainda não há prazos estabelecidos.
7) Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE/TO)
O último concurso público realizado foi em 2012. Na época, foram ofertadas 375 vagas para cargos de níveis médio/técnico e superior. Os salários variavam entre R$ 1.347,73 e R$ 3.706,27.
Delegado
Encarregados pelas delegacias referentes às suas áreas de atuação e ocorrências policiais, os delegados, de uma forma geral, investigam ações criminosas, além de realizarem o atendimento ao público. Entretanto, o cargo relacionado à esfera federal apresenta funções distintas do cargo referente à esfera civil.
1) Polícia Civil do Estado da Bahia (PC/BA)
O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, confirmou a realização de um novo concurso para a Polícia Civil do Estado em 2019. A confirmação foi feita durante entrevista ao jornal local, porém isso não aconteceu e a expectativa para realização só aumenta.
2) Polícia Civil do Estado do Ceará (PC/CE)
O governador afirmou que o certame ofertará 500 vagas, sendo 100 para o cargo de escrivão e 400 para Inspetor. A comissão já está formada e o edital é iminente.
3) Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC/SP)
A Polícia Civil do Estado de São Paulo anunciou 855 contratações. As nomeações vão ser para os cargos de delegado (32), investigadores (600), agentes de telecomunicação (54), papiloscopistas (30), auxiliares de papiloscopista (86) e agentes policiais (83). Além disso, já temos as comissões formadas para o próximo concurso Polícia Civil SP!
4) Polícia Civil do Estado do Amazonas (PC/AM)
Foi aprovada uma emenda à LDO, apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto (PRTB), que autoriza o governo do estado a inserir no orçamento previsto para o ano subsequente (2021) recursos para a realização de um novo concurso PC AM.
5) Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PC/ES)
Durante uma reunião na Assembleia Legislativa do Espírito Santo com profissionais da segurança pública do estado, o deputado estadual Delegado Danilo Bahiense garantiu que existe a possibilidade de retomada do concurso para a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo para o cargo de Delegado
6) Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC/RJ)
O Instituto Acesso foi definido como organizador de todas as etapas do novo concurso Delegado RJ. Com isso, o edital pode sair muito em breve! Foram autorizadas 47 vagas para ingresso na carreira de Delegado de Polícia (3ª Classe) do quadro permanente da PC/RJ. Poderá ainda haver formação de cadastro de reserva.
7) Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PC/RN)
Sob organização da Fundação Getúlio Vargas, o certame da Polícia Civil do Rio Grande do Norte ofereça um total de 301 vagas, nas quais serão distribuídas para Agente, Escrivão e Delegado. As remunerações entre R$ 4.731,91 a R$ 16.670,59.
8) Polícia Civil do Estado do Paraná (PC/PR)
A Polícia Civil do Estado do Paraná (concurso PC PR) escolheu 21 de fevereiro de 2021 como a nova data de aplicação das provas. O certame oferta 400 vagas, sendo 300 para Investigador de Polícia, 50 para Papiloscopista e 50 de Delegado da Polícia Civil do Paraná – PCPR. A remuneração varia entre R$ 5.478,49 a R$ 18.280,05, a depender do cargo.
9) Polícia Civil do Estado do Pará (PC/PA)
Com edital publicado, o concurso público da Polícia Civil do estado do Pará oferta um total de 1.088 vagas para os cargos de Delegado, Escrivão, Investigador e Papiloscopista. A realização do concurso está sob responsabilidade do Instituto AOCP.
10) Polícia Civil do Estado de Alagoas (PC/AL)
O Concurso PC AL está previsto para o primeiro semestre de 2021. A informação consta na rede social do governador de Alagoas, Renan Filho. E, aqui no Gran Cursos Online você acompanha todas as novidades referente ao certame. Confira aqui o anúncio feito esta semana!
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Promotor de Justiça
O Promotor de Justiça, também chamado apenas de Promotor, é o principal representante do Ministério Público (MP), atuando nas esfera estadual (MPE), assim como na justiça comum e também especializada.
1) Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MP/ES)
O último Concurso MP ES irá completar oito anos em 2021. Sem uma seleção para o quadro de servidores, o órgão acumula um total de 66 cargos vagos entre áreas de apoio ou especialistas. Um novo certame estava previsto na LOA 2020, porém o coronavírus impediu que muitos concursos fossem realizados.
2) Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP)
Novo certame do Ministério Público do Estado de São Paulo para o cargo de Promotor de Justiça oferecerá 150 vagas (concurso MP SP Promotor). A proposta de abertura de novo concurso público foi aprovada em dezembro de 2019, durante uma sessão onde os membros do colegiado definiram a quantidade de vagas e ainda relataram que poderiam ocorrer mais contratações.
3) Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP)
O Ministério Público do Estado do Amapá definiu o Cebraspe como banca organizadora do concurso MP AP Promotor. Foi publicado no Diário Oficial do Estado o quantitativo de vagas para o certame, serão 9 vagas para o cargo de promotor substituto.
4) Ministério Público Militar (MPM)
Com edital publicado desde janeiro deste ano, o 12º concurso público para Provimento de Cargos de Promotor de Justiça Militar está ofertando, inicialmente, seis vagas, com remuneração inicial de R$ 33.689,11, conforme Portal da Transparência.
5) Ministério Público da União (MPU)
Foi prorrogado o prazo de validade do último concurso, realizado em 2018 (Concurso MPU). A informação foi publicada no dia 29 de junho de 2020, no Diário Oficial da União. O MPU também terá, futuramente, um novo concurso público.
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Procurador de Justiça
O Procurador de Justiça é membro do Ministério Público que atua nos graus superiores da jurisdição.
1) Banco Central do Brasil (Bacen)
O texto que prevê autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira do Banco Central do Brasil (concurso Bacen) foi aprovado no Senado. O PLP 19/2019 segue para votação na Câmara dos Deputados. Lembrando que a Câmara também possui um projeto que prevê autonomia do Banco que foi encaminhado pelo Executivo.
2) Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina (MPC/SC)
O Ministério Público de Contas de Santa Catarina já instituiu a Comissão organizadora do concurso MPC SC, destinado ao provimento de vagas para os cargos de Procurador e do quadro de pessoal da instituição. O próximo passo seria a contratação da banca e a publicação do edital.
3) Procuradoria Geral do Município de Belém – PA
Foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 10 de novembro de 2020, os nomes de integrantes de uma nova comissão para planejamento do concurso público da Procuradoria Geral do Município de Belém. A assessoria do Gran Cursos Online está em contato com a SEGEP e também com a Procuradoria para confirmar sobre a expectativa de datas para a realização do certame, mas o que se pode esperar é que a banca seja contratada ainda no primeiro semestre de 2021.
4) Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE/PA)
A Procuradoria-geral do Estado do Pará teve comissão formada. Secretaria de Planejamento e Administração do Pará – Seplad publicou no Diário Oficial do Estado a Portaria 320/2020, que instituiu a Comissão Especial Licitatória responsável pela escolha da banca organizadora de quatro certames, entre eles o da PGE PA.
5) Procuradoria Geral do Distrito Federal PGDF
O concurso da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (concurso PGDF Procurador) já está autorizado pelo GDF. O novo certame ofertará 65 vagas para a carreira de Procurador, previstas no Projeto Orçamentário Anual 2021.
6) Concursos Jurídicos – Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ)
O novo edital do concurso da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (concurso PGE RJ) para Procurador. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 21 de janeiro de 2021, pelo site da PGE RJ : www.pge.rj.gov.br.
7) Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
O Tribunal de Contas do Distrito Federal já publicou os seus três editais de concurso TCDF, destinado ao provimento de 10 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva para o cargo de Auditor de Controle Externo; 1 vaga mais formação de cadastro de reserva para o cargo de Procurador do Ministério junto ao TCDF e; 1 vaga mais formação de cadastro de reserva para o cargo de Auditor Conselheiro Substituto.
8) Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (PGE/PB)
A Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba lançará um novo edital de concurso público para provimento no cargo de Procurador com um total de 12 vagas efetivas (Concurso PGE PB) . O órgão divulgou o regulamento do certame no dia 9 de janeiro de 2020 e promoveu algumas alterações no fim de fevereiro. De acordo com esse documento, a data de inscrição, assim como a divulgação da banca organizadora, serão divulgadas em breve.
9) Procuradoria Geral do Estado do Ceará (PGE/CE)
Após 13 anos sem concursos públicos, a Procuradoria Geral do Estado do Ceará recebeu a liberação de créditos para a realização do próximo concurso PGE CE.
10) Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN)
O último certame para a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte, realizado em 2014, já perdeu a validade e a expectativa é de que um novo concurso PGE RN seja realizado nos próximos anos. No ano de 2019, houve a publicação na LOA de 2020 indicando que haveria um concurso esse ano, porém, isso não se concretizou.
11) Procuradoria Geral do Município do Guarujá
A Procuradoria Geral do Município de Guarujá, (Concurso PGM Guarujá) no estado de São Paulo, definiu a banca organizadora de seu próximo certame. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial da Prefeitura, a VUNESP será a banca responsável pelo concurso que ofertará 3 vagas para o cargo de Procurador Jurídico Municipal mais formação de cadastro de reserva.
12) Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará (MPCM/PA)
Já está definida a banca responsável pelo próximo certame do Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará. No último da 20 de março, foi publicado no Diário Oficial do Pará o extrato do contrato entre o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos – Cebraspe e o MPCM do Pará.
CURSOS PARA PROCURADOR
Magistratura
Apesar de ser uma das mais difíceis do meio jurídico, é fato que uma das carreiras mais almejadas pelos concurseiros, da área do Direito, é a Magistratura Federal ou Estadual. A função corresponde ao exercício da jurisdição em todo o país, representando o Poder Judiciário. Sua atuação ocorre em fóruns e tribunais, segundo o grau de jurisdição.
1) Concursos Jurídicos – Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ/GO)
A Fundação Carlos Chagas (FCC) será a responsável pelo concurso TJ GO. Ela já realizou os três últimos concursos do Tribunal para o cargo de Juiz Substituto
2) Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
O órgão já definiu a banca que organizará o 57º Concurso para o cargo de juiz substituto, a Fundação Carlos Chagas – FCC foi a escolhida.
3) Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ/PE)
O Concurso TJ PE Juiz deve ter suas atividades retomadas a partir de 2021. Desde o início do ano, quando eclodiu a pandemia de coronavírus, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco paralisou as atividades da comissão do concurso para juiz. O certame é uma das prioridades do presidente do TJ/PE, desembargador Fernando Cerqueira.
4) Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região se prepara para lançar o XVII Concurso público para provimento de cargo de Juiz Federal Substituto (concurso TRF 1 Juiz). Em fevereiro de 2020, a comissão que ficará responsável pelo concurso foi formada. Um documento foi publicado, na ocasião, no Diário Oficial da União.
5) Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região teve a validade do seu concurso púbico prorrogada por mais dois anos em fevereiro de 2019, porém, devido a pandemia da Covid-19 os prazos de validade do certame estão suspensos.
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