Se você está se preparando para concursos para Procurador do Estado, é importante que conheça todas as fases do processo seletivo. Além de estudar, é preciso saber o que esperar para, assim, se planejar com calma.
E, para te ajudar, elaboramos este texto com tudo que você precisa saber sobre a carreira e o concurso para Procurador Estadual.
Confira e bons estudos!
O que faz um Procurador do Estado?
De modo geral, o procurador é o representante legal de alguém ou de algum órgão ou instituição. Assim, o Procurador do Estado é um advogado concursado que representa o Estado judicial ou extrajudicialmente.
Dessa forma, sempre que o Estado é citado em alguma ação judicial, é o Procurador Estadual que irá elaborar a sua defesa perante o Tribunal. Sua atuação pode abranger áreas como direito tributário, trabalhista, administrativo, ambiental e criminal.
Ele também é responsável por prestar assessoria jurídica às atividades do governo estadual, avaliando se seus procedimentos estão ou não conforme a legislação, bem como tem a tarefa de cobrar judicialmente os tributos dos devedores.
Quanto ganha um Procurador do Estado?
A remuneração de um Procurador do Estado pode variar conforme o Estado em que atua. No entanto, de modo geral, trata-se de uma das carreiras mais bem remuneradas dentro do serviço público.
Em média, a remuneração inicial de um Procurador do Estado gira em torno de R$ 20 mil mensais, mais honorários advocatícios – e aqui está o grande atrativo.
Além disso, o cargo oferece diversos benefícios, como plano de saúde, vale-alimentação, auxílio-transporte, entre outros.
Quais os requisitos para se tornar um Procurador Estadual?
Variam conforme a constituição de cada Estado. Porém, no geral, podemos dizer que para ingressar nessa carreira você precisará cumprir os seguintes requisitos:
- Ser brasileiro;
- Ser bacharel em Direito;
- Ter experiência profissional jurídica de no mínimo 2 ou 3 anos;
- Estar quite com o serviço militar (para homens);
- Estar no gozo dos direitos políticos e conforme a Justiça Eleitoral;
- Ter boa saúde física e mental;
- Ter histórico de boa conduta social e sem registros de antecedentes criminais incompatíveis com o exercício da função.
E aqui vale mencionar que, como “atividade jurídica”, os concursos costumam aceitar:
- Exercício da advocacia com a participação anual em ao menos 5 atos privativos de advogado, em causas ou questões distintas;
- Exercício de cargo, emprego ou função que exija a utilização de conhecimentos jurídicos;
- Exercício da função de conciliador em tribunais judiciais, juizados especiais, varas especiais, anexos de juizados especiais ou de varas judiciais, incluindo a mediação ou arbitragem na composição de litígios, pelo período mínimo de 16 horas mensais e durante 1 ano.
Como é o concurso para Procurador do Estado?
O concurso para Procurador do Estado requer empenho e dedicação, pois além de ter muitas fases e regras, ainda é muito concorrido.
Em geral, mesmo tendo variações em cada Estado, o concurso para Procurador Estadual tem as seguintes fases:
1. Prova objetiva com questões de múltipla escolha
Geralmente, são cerca de 100 questões objetivas nessa primeira fase.
Em regra, é exigido o mínimo de 60% de acertos em todas as questões, incluindo o mínimo de 30% das questões de cada bloco conforme o edital do concurso.
Esta fase é eliminatória e classificatória.
Por isso, você deve procurar conhecer o estilo das provas e questões feitas pela banca organizadora do concurso.
2. Prova escrita discursiva
Esta também é uma fase eliminatória e classificatória.
Aqui o candidato irá fazer uma dissertação sobre temas previstos no edital e também uma redação de parecer, petição inicial ou recurso.
3. Análises subjetivas, como investigação social, avaliação de sanidade e exame psicotécnico
Também é eliminatória e classificatória. É realizada em três etapas:
- Investigação social: será avaliada a vida pregressa do candidato, atestando a sua idoneidade moral para se tornar um Procurador do Estado;
- Exames para atestar a sanidade física e mental: o objetivo é verificar se o candidato está em plenas condições para o exercício do cargo;
- Exame psicotécnico: são avaliadas as características psicológicas e os traços de personalidade do candidato.
4. Prova oral
Esta é a última fase eliminatória que também influencia na classificação.
Os temas cobrados estão previstos no edital e costumam envolver questões de Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual, Improbidade e outros.
Além de estar bem preparado com relação ao conteúdo, é importante treinar técnicas de oratória para que a apresentação em frente à banca seja feita com clareza e naturalidade.
5. Avaliação de títulos
Esta fase é apenas classificatória.
Serão avaliados os títulos dos candidatos, tais como pós-graduação, mestrado, doutorado, pós-doutorado, além de voluntariado no Poder Público, Procuradoria do Estado, Ministério Público, em eleições e etc.
O que estudar para o concurso de Procurador do Estado?
Entre as disciplinas cobradas nos concursos, podemos citar:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo;
- Direito Ambiental;
- Direito Tributário ;
- Direito Financeiro;
- Direito Internacional Público e Privado;
- Direito Econômico ;
- Direito do Consumidor;
- Direito Civil;
- Direito Processual Civil;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal.
O que acontece após a aprovação no concurso?
Após aprovado, o profissional deve realizar um estágio probatório de 3 anos, período em que deve demonstrar sua aptidão e comprometimento com o cargo.
Após o estágio probatório, o Procurador do Estado passa a ter direito à estabilidade e diversos outros benefícios e vantagens.
O que é preciso para se tornar um Procurador?
Mas afinal: vale a pena ou não fazer o concurso para Procurador Estadual?
Pois bem, se você deseja ter uma carreira de prestígio, estável e com excelente remuneração, vale muito a pena se dedicar aos estudos.
E, para se tornar um bom Procurador, o primeiro passo é cursar um bom curso preparatório, tal como o que você encontra no G7 Jurídico. Afinal, esses concursos costumam ser muito concorridos e exigem muito estudo e dedicação.
Nossos cursos para carreiras jurídicas contam com a maior carga horária do mercado e com o melhor corpo docente, indispensáveis para uma preparação de alto nível e grande competitividade.
Conheça nosso curso para Procurador Estadual e saia na frente dos seus concorrentes!
Leia também:
>> O que faz e como se tornar um analista judiciário?
>> Quanto ganha e como se tornar um Delegado Federal
>> Procurador: o que é e quais as diferenças entre as funções?
